Reformas no sistema eleitoral

Parte 2: Sistema eleitoral

Voto obrigatório, reforma político-partidária, unificação das eleições e dos mandatos políticos foram temas citados nas entrevistas feitas em relação ao assunto. No Brasil, atualmente, as eleições ocorrem a cada dois anos. Em anos de Copa do Mundo, temos a escolha para presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais, enquanto nos anos de Olimpíada, vamos às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Mandatos políticos

O deputado estadual Joares Ponticelli, do PP, disse que as eleições devem ser unificadas e realizadas a cada cinco anos, sem direito a reeleição nos cargos executivos, até pela qualidade da tecnologia brasileira, considerada pelo parlamentar a melhor do mundo. Para Ponticelli, o atual modelo prejudica as administrações, que perdem dois de quatro anos por causa das restrições na legislação eleitoral do país. Assim como o colega do legislativo, Décio Góes, do PT, analisa que o tempo de gestão deve ser revisto, devido ao desencontro dos mandatos, defendendo também uma eleição geral no país.

Ambos defendem a lista partidária, com financiamento público de campanha. De acordo com Ponticelli, isso fortalecerá as siglas, com os conteúdos programáticos melhor definidos, regulamentando melhor a questão da fidelidade partidária.

Reforma no sistema eleitoral

As principais discussões, neste ponto, foram as questões do voto obrigatório e a unificação das eleições. Muitos eleitores, desmotivados com os rumos tomados em razão de coligações entre partidos e os inúmeros casos de corrupção, atingindo as três esferas do poder executivo (federal, estadual e municipal), perderam o interesse em participar do processo eletivo.

O historiador Nelson Maurílio Coelho Junior afirma que é um absurdo um país democrático obrigar a população a votar. Para Nelson, a obrigatoriedade do voto tira qualquer responsabilidade dos governantes em investir na educação, conscientização ou ações do judiciário na punição aos representantes acusados por corrupção. Sérgio Luiz Ferreira, filósofo e historiador, vai de acordo com o colega, frisando que deve participar do processo eleitoral as pessoas interessadas. Thiago Quadros, profissional liberal, fala em mais rigor na fiscalização das campanhas políticas.

Por outro lado, o deputado Joares Ponticelli frisa que seria muito arriscado a instituição do voto optativo atualmente, defendendo primeiramente a implementação de reformas, como o fim das coligações proporcionais, a lista partidária, financiamento público de campanha, o fim da reeleição, considerado pelo parlamentar pepista, “um instituto falido”, destacando a eficiência da tecnologia brasileira, uma das melhores do mundo. Décio Góes considera o voto obrigatório um direito de cidadania, salientando o voto nulo como uma manifestação legítima das pessoas que não querem indicar um candidato político.

Mudanças propostas

Outro assunto abordado tem sido o projeto ficha limpa, proposto pelo deputado federal Paulo Bornhausen (Paulinho Bornhausen), do DEM, impedindo pessoas condenadas pela justiça ou processadas por corrupção de se candidatarem a cargos eletivos.

Nelson afirma que ainda existem muitas falhas, permitindo uma série de recursos, considerando um absurdo. Outro ponto destacado pelo historiador é o trabalho voluntário do parlamentar, como funciona na França, onde o vereador exerce as atividades políticas sem remuneração. Além disso, ele aborda que o Tribunal Eleitoral e o Ministério da Justiça deveria criar pré-requisitos no registro das candidaturas, impedindo que pessoas sem conhecimento e envolvidas em corrupção pudessem concorrer aos cargos eletivos.