Reformas no sistema eleitoral

Parte 1: Partidos políticos

Com muitos partidos, com alguns defendendo as mesmas bandeiras, integrando distintas coligações, tem se discutido nos últimos anos uma mudança no sistema partidário. Samir Machado, advogado e cientista político, frisou que o eleitor perdeu a paixão partidária, como nos tempos de PSD (Partido Social Democrático), UDN (União Democrática Nacional) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), quando as pessoas votavam por visão ideológica. Samir destaca que as semelhanças nos programas, além da perda de identidade no ideário das siglas. Para Samir, as agremiações estão em propriedade de grupos que se “assenhoraram das siglas”, na qual os integrantes que quiserem concorrer aos cargos eletivos precisam “passar pelo crivo dessas pessoas”, disse. Ele ainda salienta que as pessoas não devem apenas criticar o poder público, mas também contribuir em melhorar o sistema.

O cientista social e jornalista Cláudio Prisco Paraíso afirma que deveria ser viabilizado, no Congresso Nacional, uma ampla reformulação partidária, com cerca de cinco ou seis agremiações representando o conjunto de ideias da sociedade, deixando de lado as inúmeras siglas, muitas de aluguel, que negociam tempo de televisão, espaços em governos para determinados grupos mais expressivos, o que tem desvirtuado a prática política e aumentando o desinteresse da opinião pública no assunto.

Para ambos, a falta de interesse do Congresso Nacional tem inviabilizado as mudanças. Samir citou que na constituinte 1988, até houveram discussões em torno da reforma eleitoral e político-partidária, destacando os modelos europeus e orientais como bons referenciais, no qual considera o Brasil atrasado nesse aspecto.

Reforma partidária

Durante boa parte do período político brasileiro, o eleitorado votava nas siglas, e não no candidato, como tem ocorrido com mais frequência nos últimos anos. Com alianças envolvendo agremiações com bandeiras ideológicas distintas, a discussão é em torno da função dos partidos, que perderam a identidade com o eleitorado, principalmente quando chegaram ao poder, como exemplos mais recentes o PMDB, oposição ao regime militar, e o PT, que antes de chegar ao Palácio do Planalto, em 2002, tendo como principais bandeiras a defesa da classe trabalhadora, a democracia socialista e o combate à corrupção. Para o cientista social e jornalista Sérgio Rubim, o Canga, as siglas estão cada vez mais fisiológicas, tendo uma legislação que permite os integrantes trocarem de partido a qualquer hora, como quem muda de roupa. Canga frisa que o principal problema é a falta de interesse em mudar o sistema, transformando a política no Brasil em negócio.

Ao encontro das ideias de Canga, Samir Machado fala que as propostas de mudança esbarram sempre nos mesmo grupos interessados em manter esse círculo vicioso, deixando as legendas não mãos dos caciques, tornando as agremiações propriedades de algumas famílias mais influentes. Sérgio Luiz Ferreira, filósofo e historiador, disse que esse é o principal problema dentro dos partidos é o coronelismo. Ele considera que o modelo atual de fidelidade partidária é um reforço no poder dos dirigentes das siglas, defendendo maior consistência nas associações para evitar as negociatas entre integrantes e líderes dos grupos políticos.