Entrevista com Joares Ponticelli

Joares Ponticelli

Foto: Diego Wendhausen Passos

Data da entrevista: 08/07/2010

Diego: Durante mais de 20 anos, os brasileiros não tiveram direito de eleger o Presidente da República, devido ao Regime Militar. Porém, nos últimos anos, muitos eleitores, decepcionados com os rumos tomados pelo sistema político, perderam o ânimo de participar do processo eletivo. Você acha que o voto deveria se tornar optativo?

Joares: Eu acho que nossa democracia está em um processo de amadurecimento, ela ainda é muito jovem. Defendo e acredito que possamos amadurecer, para chegar nesse estágio, mas antes disso, nós precisamos passar pela tão sonhada e necessária reforma política e partidária. Acredito que o novo Congresso possa fazer isso. Não acredito que a reforma ideal precisa ser feita de uma vez só. Por exemplo, sou defensor de lista partidária, defensor de financiamento público de campanha, até por que o financiamento público só pode ser feito com lista, mas as elas só podem ser feitas depois de uma reforma política-partidária, que as siglas têm que ser fortes, ter conteúdos programáticos bem definidos, regulamentar bem a questão da fidelidade partidária. É todo um processo que precisamos construir, o Congresso Nacional precisa ter a coragem de iniciar isso, e a partir daí, dá para discutir o voto facultativo. Neste momento, da forma que a legislação está, é muito perigoso instituir o voto facultativo. Nós precisamos, primeiro, iniciar as reformas, e eu defendo que se unifique as eleições. Acho que o instituto da reeleição também está falido. Defendo cinco anos de mandato, sem reeleição, com eleições gerais, para elegermos desde o vereador até o presidente da república, porque a tecnologia brasileira é de ponta, no mundo, é a melhor, e temos condições de fazer toda essa votação em uma vez, até por que os mandatos não sofrem condições de continuidade, eles começam e terminam juntos, e não teremos o Brasil parado a cada dois anos, com todas as restrições da legislação, em virtude de eleições, porque de dois em dois anos, o Brasil pára, são dois de quatro anos perdidos de qualquer administração, tanto municipal, como estadual ou federal. Eu acredito que o voto possa ser facultativo, mas depois de implementadas essas mudanças, como as citadas, e além delas, o fim da coligação proporcional, em um primeiro momento acharia vital para consolidar, de fato, a democracia no país, e, a partir disso, poderemos então partir para a lista partidária, financiamento público, e o voto optativo.

Diego: Quais as mudanças que você gostaria de ver no sistema eleitoral?

Joares: Essas que acabei de citar. Eu acho que nós precisamos separar, não dá para fazer a reforma ideal, em um único momento. Acredito que, se no primeiro momento, nós unificarmos as eleições, fazendo eleições gerais de cinco em cinco anos, sem direito a reeleição para os cargos executivos, acho que cinco anos é o suficiente para implementar alguma plataforma, ter um projeto político-partidário, depois disso, se o detentor do mandato quiser voltar, ele deverá passar por um tempo fora, até para reavaliar todos os seus objetivos. Entendo que o fim das coligações, principalmente na proporcional, vai reduzir substancialmente o número de partidos de aluguel, que participam do processo apenas para ceder os seus segundos, no programa eleitoral, em troca de alguns encaminhamentos, e até de espaços nos eventuais governos, e depois disso, nós podemos avançar para aquilo que é o ideal, que eu defendo, que é a lista partidária, pois ela vai contemplar conteúdos, vai reforçar as ideologias partidárias, que estão perdidas hoje, por conta desse modelo de legislação eleitoral que temos, e a partir disso, podemos, de fato, fortalecer os partidos e a democracia.